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Soluções de iGaming para o Brasil
após a proibição de 2026
Em 25 de setembro de 2026, a Medida Provisória 1.394 do Brasil proibiu as apostas de quota fixa e o cassino online. Os sites licenciados saem do ar em 6 de outubro. O que isso significa para operadores e fornecedores e para onde vai a mesma stack.
MP 1.394 em vigor
Assinada e publicada em 25 de setembro de 2026, com efeito imediato. Novos depósitos foram interrompidos de imediato.
Fora do ar em 6 de outubro
Todo site e app licenciado de apostas e cassino deve estar fora do ar. Os jogadores puderam sacar até 5 de outubro, 23h59.
120 dias no Congresso
O Congresso deve confirmar ou rejeitar a medida em até 120 dias, ou ela perde a validade.
A região continua aberta
Peru, Colômbia, México e as províncias argentinas não mudaram em 25 de setembro.
O que a Medida Provisória 1.394 faz
A medida proíbe a operação, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa e de jogos de cassino online no Brasil, em ambientes físicos e virtuais. Os formatos tradicionais de loteria que têm autorização legal própria não são afetados.
Ela encerra o mercado regulamentado aberto em 1º de janeiro de 2025 pela Lei 14.790/2023. O Brasil havia emitido 85 autorizações e, como uma autorização podia abranger mais de uma marca, cerca de 200 sites autorizados estavam no ar. A medida estabelece que o encerramento dessas autorizações não gera direito a indenização.
| Data | O que acontece |
|---|---|
| 25 de setembro de 2026 | MP 1.394 publicada no Diário Oficial da União; novos depósitos proibidos |
| 5 de outubro, 23h59 | Último momento para os jogadores sacarem seus saldos |
| 6 de outubro | Todos os sites e apps licenciados de apostas e cassino saem do ar |
| 7–8 de outubro | Os operadores informam os saldos remanescentes aos bancos |
| 9–14 de outubro | Os bancos devolvem os fundos aos clientes; a Caixa Econômica Federal cuida do que sobrar |
| Em até 120 dias | O Congresso confirma ou rejeita a medida, ou ela perde a validade |
Com base na Medida Provisória 1.394, de 25 de setembro de 2026, e em nossa reportagem Brasil proíbe apostas online e cassino. Isto é um resumo, não aconselhamento jurídico.
O que isso significa se você opera ou fornece para o Brasil
Desmonte a operação no Brasil
A disponibilidade de provedores, os métodos de pagamento, os lobbies em português e a lógica de bônus local foram construídos para um único mercado. Liste o que é exclusivo do Brasil e o que pode ser transferido.
Leia seus contratos
A medida elimina o direito do operador contra o Estado. Ela não define o que acontece entre os operadores e seus fornecedores, então os contratos redigidos para o Brasil precisam de uma revisão linha a linha com um advogado.
Acompanhe o Congresso
Uma medida provisória tem força de lei desde a publicação, mas não é definitiva. Se o Congresso a rejeitar, ou se ela perder a validade após 120 dias, o cenário muda novamente.
Redirecione, não reconstrua
A mesma plataforma de cassino e a mesma API de cassino que atenderam o Brasil podem atender o resto da América Latina. O que muda por mercado é a licença, a certificação e os meios de pagamento.
Para onde vai a mesma stack
Peru, Colômbia, México e as províncias argentinas não mudaram em 25 de setembro. Cada um tem suas próprias regras de licenciamento, certificação de jogos e pagamentos, então o trabalho é escolher primeiro o mercado e depois confirmar a disponibilidade de provedores e os pagamentos para ele. Mais sobre a região: soluções de iGaming para as Américas.
Revisar a operação no Brasil
Listamos o que você operava no Brasil: marcas, conteúdo, pagamentos e configuração do lobby.
Escolher o próximo mercado
Mapeamos as rotas de licenciamento e a certificação dos mercados que você está avaliando.
Redirecionar conteúdo e pagamentos
A disponibilidade de provedores e os métodos de pagamento locais são confirmados por mercado antes de uma data ser combinada.
Lançamento
Entre em operação na mesma integração, com o catálogo certificado para o novo mercado.
Atualização, 27 de outubro de 2026: licenças encerradas, Congresso e Supremo Tribunal Federal são os próximos
No domingo, 25 de outubro de 2026, as autorizações federais emitidas pela Lei 14.790 foram extintas: 85 licenças que abrangiam cerca de 190 marcas, sem reembolso das outorgas pagas. Dois processos decidem agora o que vem a seguir, e nenhum deles se conclui antes de novembro.
No Congresso, foram apresentadas 99 emendas à MP 1.394 e 95 seguem em análise depois de cinco serem retiradas. A comissão mista de 25 membros titulares não tinha presidente nem relator em 24 de outubro; a medida precisa ser votada até 25 de novembro, pode ser prorrogada uma vez por 60 dias até o início de 2027 e, a partir de 9 de novembro, tranca a pauta do Congresso até ser apreciada.
No Supremo Tribunal Federal, o IBJR, a ANJL, a Abert e um grupo de clubes de futebol contestaram a medida (ADI 8.027 e ações relacionadas). O ministro Luiz Fux, relator, convocou uma audiência pública para 3 de novembro de 2026 com 26 participantes, entre autores, governo, entidades do setor e dez clubes, além da CBF. O IBJR cita a estimativa da LCA Consultores de que o mercado ilegal já respondia por 38–44% do jogo e contabiliza mais de 30.000 sites ilegais.
Para operadores e fornecedores, a premissa de planejamento não mudou: mantenha prontas, mas inativas, as configurações de conteúdo, pagamentos e KYC em português do Brasil e opere o negócio a partir dos mercados que não mudaram. Nossa página das Américas mapeia esses mercados; uma marca pode ser testada no Peru, na Colômbia ou no México sob a licença de um fornecedor em poucas semanas, como explica o guia de cassino white label, e um grupo de cassinos físicos na região pode seguir nosso guia para cassinos físicos que vão para o online.
Perguntas frequentes
O que aconteceu com as licenças de apostas do Brasil em 25 de outubro de 2026?
Quando o Congresso decidirá sobre a MP 1.394?
O cassino online é legal no Brasil agora?
A proibição pode ser revertida?
O que acontece com os saldos dos jogadores?
As loterias são afetadas?
Onde uma stack pronta para o Brasil pode lançar em vez disso?
Quer tirar capacidade do Brasil?
Conte-nos quais mercados você está avaliando e mapearemos a plataforma, o conteúdo e os pagamentos de cada um.
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O que a proibição de setembro de 2026 mudou e para onde vai a região, escrito para operadores.